Flagrado com sete quilos de crack ficará em prisão longe da família

O magistrado esclareceu que, apesar de haver a recomendação, o juiz da causa não está obrigado a concedê-la, no caso de julgar mais útil a presença do acusado no local dos fatos, para perfazer a instrução do processo

Chance de acabar com a dor de cabeça em cinco minutos de conciliação

Dívida sobre pagamento de conserto de motor em carro "atormentava" credor e insolvente, que finalizaram acordo com conciliação e aperto de mãos

APET discute limites das alterações do crédito tributário no contencioso administrativo, quarta, 30/09, 17h, via Internet (APET)

APET discute limites das alterações do crédito tributário.

MPF acompanha investigações do assassinato de promotor

Rodrigo Janot lamentou a tragédia e afirmou que MP e CNMP acompanharão atentamente as apurações do crime

Juiz indefere habeas corpus impetrado em favor de policiais civis

Loja pode impedir entrada de grupo de adolescentes sem companhia de adulto

Para o juízo de 1º grau, a loja agiu em exercício regular de direito ao proibir o ingresso do grupo de adolescentes.

Dois homens são condenados por tráfico de drogas

A pena foi fixada em 16 anos e 6 meses de reclusão para um dos réus e 22 anos de reclusão para o outro

Vereador não terá pagamento de diferenças salariais

Um vereador do município de Janduís teve negado, judicialmente, o pedido para que a prefeitura realizasse o pagamento de diferenças dos novos subsídios, direcionados ao cargo, os quais foram fixados pela Lei Municipal nº 219-A.

Gorjeta voluntária também é salário

Reunião do CESA aborda a lei de recuperação e os impactos na advocacia

Encontro acontece no dia 19 de maio, a partir das 18h, com transmissão ao vivo. O professor Alfredo de Assis Gonçalves Neto é convidado especial do evento.

Hipermercado é condenado por sequestro relâmpago ocorrido em seu estacionamento

Ação de Indenização

TAM é condenada a pagar indenização por danos materiais e morais

Juiz determina rescisão de contratos entre a CAIXA e empresas contratadas para prestar serviços advocatícios

Habeas corpus. Tráfico de drogas. Indeferimento de pedido de liberdade provisória.

Alegada coação ilegal decorrente da ausência de fundamentação nos requisitos do art. 312 do CPP. Decisão denegatória motivada na vedação do art. 312 do CPP. Decisão denegatória motivada na vedação do art. 44 da lei n. 11.343/06 e na necessidade de se acautelar a ordem pública.

Google vai monitorar movimentação de pessoas em meio à pandemia

Dados de localização de usuários obtidos em 131 países diferentes, inclusive no Brasil, mostrará a movimentação das pessoas em diferentes locais.

Universidade é obrigada a fornecer Diploma para aluno inadimplente

Universidade é obrigada a fornecer Diploma para aluno inadimplente

Citação para loja entregue a shopping é nula

Presidente do TJRS recebe 50 juízes e reprova idéia da greve

Tribunal do júri da capital condena casal por estupro e aborto

Pai da menor, com ciência da mãe apenada por omissão abusou sexualmente da filha por vários anos que acabou por engravidar. Pais obrigaram a interromper a gravidez, praticando o delito de aborto